A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou por meio de comunicado oficial a proibição completa de venda e circulação das fraldas da marca Megafral Baby, produzida pela empresa Megafral Indústria e Comércio Ltda.
Fralda descartável proibida pela Anvisa: motivo
De acordo com a publicação do Diário Oficial, está determinada “como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto”.
O motivo é a falta de registro da marca Megafral Baby na própria Anvisa – qualquer produto que tenha como finalidade saúde e alimentação precisa estar registrado na agência.
Isso garante que o item seja fabricado e comercializado de acordo com as regras vigentes no país e, portanto, que o uso seja seguro.
A empresa, agora, está obrigada a promover o recolhimento de todo estoque existente no mercado.
O que o consumidor deve fazer?
A Anvisa recomenda que no caso de o consumidor sentir que foi lesado e desejar ser ressarcido, poderá procurar um órgão de defesa do consumidor como o Procon de sua cidade.
O VIX entrou em contato com a Megafral Indústria e Comércio Ltda por meio de mensagem no site da empresa. Até a publicação dessa matéria, não foi recebido qualquer posicionamento – será atualizada assim que houver uma posição oficial da companhia.
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