O cantor Gusttavo Lima e mais três pessoas foram indiciados pela Polícia Civil do estado de Goiás por crime ambiental devido a uma construção na fazenda cujos donos são o cantor e mais três sócios. Entenda a seguir.
Qual o motivo do indiciamento do cantor?
De acordo com informações fornecidas pelo delegado Luziano de Carvalho, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), ao site de notícias G1, o artista e seus sócios responderão pelo crime previsto no artigo 60 da Lei 9.605, que tipifica as infrações ambientais relacionadas à construção ou ampliação de obras com potencial de dano ao meio ambiente – em caso de condenação, a pena varia de 1 a 6 meses ou multa financeira.
A acusação que pesa contra Gusttavo Lima é de aumentar a represa da fazenda que possui com mais três pessoas no município de Bela Vista de Goiás, Região Metropolitana de Goiânia, sem autorização legal para a obra.
Na entrevista concedida ao portal G1, o delegado Luziano de Carvalho explica que atualmente a represa já tem 3 hectares de tamanho e que a reforma iria aumentá-la para 4 hectares.
No entanto, afirma o oficial, o trabalho não tinha a licença da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) para ser executado.
“O Batalhão Ambiental foi ao local por duas vezes, uma no fim de 2017 e outra já neste ano, e, em ambas, encontrou máquinas trabalhando no local. Foram feitas duas ocorrências e, apesar de terem um protocolo com o pedido da licença, o documento não havia sido expedido”, disse o delegado.
O que diz Gusttavo Lima?
Procurada pelo VIX, a assessoria de imprensa do cantor enviou um comunicado oficial que defende a legalidade da obra, justificando que todas as obras realizadas tiveram autorização dos órgãos competentes e que o mesmo ocorrerá com a reforma da represa. A versão do artista informa ainda que seu advogado não foi sequer informado sobre a conclusão do inquérito e que não foi realizada qualquer perícia técnica no local.
Abaixo, leia o comunicado completo enviado pela assessoria do cantor:
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